Educação em greve: “professor não é celular para viver de bônus”

O Clube Municipal ficou pequeno. Vinte mil professores/as e funcionários/as da Rede Municipal lotaram um grande ginásio esportivo, na Tijuca, na última terça (20). Muitos/as não conseguiram entrar, ficando do lado de fora. Em assembleia, os/as educadores/as decidiram pela continuidade da greve. Ao final, marcharam em passeata até a sede da prefeitura, na Cidade Nova. Renato Cinco participou das duas atividades, manifestando seu apoio à luta da categoria.

A greve completou dez dias nesta terça-feira (20), revelando que tem força e conta com a adesão maciça da categoria. No final da manhã, o grupo seguiu em caminhada até a sede da prefeitura, na Cidade Nova. Bem humorados, os manifestantes empunhavam cartazes como: “professor não é celular para viver de bônus”; “Paes, quem pode ser demitido é você, nós somos concursados”; “EDI’s são perfeitos só na televisão”; “dou para o Woody Allen, mas não dou para o professor” (uma ironia à última declaração do prefeito Eduardo Paes, que disse pagar qualquer valor para que o cineasta venha ao Rio).

Entre as reivindicações da categoria, estão: o reajuste salarial de 19%; a criação de um plano de cargos e salários unificado, que garanta promoções pelo tempo de serviço e formação; a diminuição de alunos por turma; a valorização dos profissionais de educação infantil; a mudança do cargo de merendeira para cozinheira, com equiparação salarial; melhorias nas estruturas das escolas, creches e Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI’s).

O prefeito Eduardo Paes mentiu e divulgou para a imprensa que ofereceu 35% de reajuste, mas a categoria não aceitou. Uma mentira absurda, que foi retificada pela imprensa no dia seguinte. O mandato do vereador Renato Cinco (PSOL) fez um detalhamento minucioso dos números do ensino carioca. Os valores empenhados da prefeitura estão muito aquém do que o Executivo poderia e deveria gastar. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a prefeitura é obrigada a empenhar no mínimo 60% das receitas do Fundeb em salários. Apesar disso, a gastou apenas 47,17% dos recursos do Fundo com folha de pagamento – uma diferença de R$ 125.796.903,15. Além disso, a prefeitura deixou de investir em educação R$ 283.273.067,89 dos recursos Fundeb, verba que é obrigatória.

O jogo da prefeitura é pesado. Para legitimar a ameaça do prefeito de cortar o ponto dos grevistas, parte dos meios de comunicação divulgou como novidade uma decisão de um juiz negando um antigo pedido do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) ao Prefeito. O SEPE já recorreu da decisão. As ameaças serviram de combustível e inflamaram ainda mais o desejo de luta da categoria.

Esperava-se que em um país dito democrático, em que a greve é um direito constitucional, o prefeito abrisse diálogo com os representantes da categoria. Ao invés disso, o governo fez ameaças.

O SEPE não foi recebido pelo prefeito. Em audiência, o secretário de governo, Pedro Paulo, retomou propostas anteriores sobre a equiparação do professor II com professor I; paridade; garantia de 1/3 de planejamento; mudança do cargo de merendeira para cozinheira; e, principalmente, a progressão por tempo de serviço e formação. Entretanto, disse que não seria possível o reajuste.

No dia 23 de agosto (sexta-feira), às 10h, haverá uma nova assembleia, em frente da sede da prefeitura, para que a categoria decida sobre os novos passos da greve.

O mandato do vereador Renato Cinco (PSOL) apoia a greve e está empenhado na abertura das negociações com o prefeito. Ao mesmo tempo, o mandato atua para que seja realizada uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores para discutir o Plano de Carreira, com base na proposta apresentada pelo SEPE à Comissão de Educação.

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