Projeto de Lei Popular para as Comunicações é apresentado pela campanha “Para Expressar a Liberdade”

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular para as Comunicações, formulado conjuntamente por diversos movimentos sociais e aprovado junto ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), foi lançado por meio da campanha Para Expressar a Liberdade, que faz parte do movimento pela coleta das 1,3 milhão de assinaturas necessárias para sua tramitação no Congresso Nacional.

Entre outras propostas, o projeto visa a regulamentar os artigos da Constituição que tratam do tema, como a defesa de conteúdo nacional, da diversidade regional e da produção independente. Segundo o coordenador do Coletivo Intervozes, Pedro Ekman, o projeto elaborado pelo FNDC procura redistribuir o espaço midiático brasileiro, que atualmente é concentrado em oligopólios de empresas com fins lucrativos: “Se hoje quase que a totalidade do espectro eletromagnético de TV e rádio está ocupado por empresas com fins lucrativos, a questão é dividir esse espaço, fazer uma espécie de reforma agrária deste espaço.”

Leia o projeto de lei na íntegra.

Advertisements
This entry was posted in Uncategorized. Bookmark the permalink.

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s