Vila Autódromo diz não à remoção

A Vila Autódromo é uma comunidade laboriosa, unida, organizada e pacífica. Não há em nosso bairro gangues ou milícias, nem necessidade de UPPs. Há mais de 10 anos, resistimos a tentativas de remoção arbitrária. Instalados na área há mais de 30 anos, moramos legalmente, pois a área foi regularizada e o Governo do Estado concedeu-nos títulos de Concessão de Direito Real de Uso, instrumento adotado recentemente em comunidades que estão sendo urbanizadas, como Pavão-Pavãozinho.

Com a assessoria técnica de planejadores, urbanistas, engenheiros e de uma numerosa e qualificada equipe pluridisciplinar do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense, a Vila Autódromo elaborou um plano alternativo à remoção – o Plano Popular de Desenvolvimento Urbano, Econômico, Social e Cultural. Este plano demonstra que:

a) é perfeitamente possível urbanizar a comunidade;
b) é possível oferecer habitações de melhor qualidade e maiores dimensões – de 58m2 a 95m2, conforme o tamanho da família (contra 45m2 a 62m2 no projeto municipal de reassentamento);
c) a urbanização é viável do ponto de vista ambiental, através de pequenos investimentos em drenagem e canalização, eliminando riscos e inundações, com recuperação ambiental da Faixa Marginal da Lagoa (que atinge somente cerca de 15% dos moradores);
d) o Plano Popular preservará a comunidade, seus laços de sociabilidade, a proximidade aos locais de trabalho e educação;
e) os custos do Plano Popular serão muito inferiores aos da remoção e reassentamento pretendidos pela Prefeitura – R$13,53 milhões contra R$38,08 milhões.

Se, como anunciam, nossos governantes pretendem de fato assegurar o legado dos Jogos Olímpicos 2016 e da Copa do Mundo 2014, por que razão afastar os bairros e comunidades pobres das áreas onde se fazem investimentos milionários? Por que afastar os moradores da Vila Autódromo do Parque Olímpico e do Parque dos Atletas? Por que reservar este legado para as grandes empresas (Carvalho Hosken, Oderbrecht) e seus condomínios de luxo?

Em 16 de agosto de 2012, o Prefeito recebeu um exemplar do Plano Popular da Vila Autódromo e se comprometeu a responder em 45 dias, com uma análise técnica, mas não cumpriu sua palavra. Reivindicamos que a Comunidade fosse ouvida e consultada. Reiteramos e trazemos a público, neste momento, a proposta de que seja constituído imediatamente um Grupo Técnico isento para avaliação e comparação de nosso Plano e do projeto de remoção da Prefeitura.

Uma vez mais propomos que a Prefeitura convide o IAB, o CREA, o Sindicato de Arquitetos e outras organizações profissionais e científicas para darem um parecer técnico. Estamos confiantes de que um exame feito sem ingerência dos grandes interesses, que pressionam pela remoção de nossa comunidade, permitirá
à Cidade e à Prefeitura fazerem a opção mais democrática, mais justa, menos segregadora e mais solidária. O Governo do Estado foi capaz de reconhecer o erro e abandonou o projeto de destruir o prédio do antigo Museu do Índio no entorno do Maracanã. A Prefeitura ainda tem tempo de reconhecer seu erro e adotar o projeto de urbanização do Plano Popular da Vila Autódromo. Este será um sinal de grandeza, e não de fraqueza.

Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012

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