PMDB tenta criminalizar mandato de Renato Cinco na Câmara

Na quinta-feira (22), dois assessores do vereador Renato Cinco, um deles funcionário da câmara municipal a 30 anos, foram revistados pela segurança da casa quando entravam em seu local de trabalho, apesar de estarem com suas identificações profissionais.

Em discurso no plenário, Cinco responsabilizou o Prefeito Eduardo Paes e sua bancada por essa tentativa de criminalização do seu mandato. Essa foi mais uma das provocações organizadas pelo PMDB durante o dia, que mobilizou pessoas para apoiar a atual composição da CPI dos Ônibus e confrontar os manifestantes e a imprensa presente. Entre os provocadores, estava a presidente da Juventude do PMDB, Jéssica Ohana, cujo grupo atacou equipes de comunicação da Rede Globo e do portal de notícias Terra.

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Remove o Paes

2013-08-17 16.15.54

No sábado (17), o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas e o Movimento Nacional de Luta por Moradia organizaram  a marcha e vigília “Remove o Paes”, que contou com a presença das comunidades Vila Autódromo, Vila Recreio, Indiana (tijuca), Tubiacanga (Ilha do Governador), Providência, Horto e São José Operário (Jacarepaguá). Além da denuncia do processo de remoções que ocorre no Rio de Janeiro em nome dos mega-eventos para beneficiar a especulação imobiliária, o ato trouxe a defesa de que os projetos para as comunidades sejam discutidos com as mesmas e não elaborados pela prefeitura por cima, sem ouvir os moradores.

A marcha atravessou o Alto da Boa Vista, reunindo cerca de trezentas pessoas, na maioria moradores das localidades que sofrem remoção. Ao longo do caminho, conquistou grande apoio dos moradores do bairro e dos carros que passavam pelo local.  No início da noite, em frente à residência oficial do Prefeito, cada comunidade que esta sendo removida fez seu relato, no momento mais importante do ato.

Em seguida, montou-se um acampamento, com muita música, fogueira e chuva. As atividades culturais seguiram ao longo da noite e romperam a manhã do dia seguinte. A vigília foi finalizada com a instalação de uma cruz  para cada comunidade que a Prefeitura remove e com o lançamento de entulho na porta do prefeito, simbolizando o entulho que ele tem deixado para trás ao derrubar as casas das famílias pobres destas comunidades.

Desde sua primeira gestão, estima-se que Eduardo Paes já removeu 44 mil famílias, a maioria sem indenização, ou com indenizações abaixo de dez mil reais. O maior volume de remoções ocorre no caminho das Transolímpica, Transoeste e Transcarioca, embora a prefeitura se recuse a disponibilizar o traçado destas obras.  Neste sentido, o mandato do vereador Renato Cinco entrou com um requerimento de informação  sobre estes traçados, que são públicos e devem ser disponibilizados para à população. Além disso, constrói com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara  uma audiência publica sobre as remoções em nível municipal.

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Justiça suspende a CPI dos Ônibus

Nesta quinta-feira (22), a juíza da 5ª Vara de Fazenda Pública, Roseli Nalim, acatou o pedido de suspensão dos trabalhos da CPI dos Ônibus feito pela bandada do PSOL em conjunto outros vereadores. Os parlamentares questionam o cálculo da proporcionalidade dos cargos da Comissão. No despacho, a magistrada concede o prazo de 48h para que a decisão seja questionada pelos interessados.

“Diante dos argumentos apresentados pelos Impetrantes e observado que a CPI já instaurada é objeto de impugnação sob o fundamento de vício de ordem formal e material na sua constituição, tenho por suspender o prosseguimento dos trabalhos, intimando-se a autoridade Impetrada para manifestação, em 48 horas, visando decisão quanto ao pleito liminar”

A Comissão Parlamentar de Inquérito, requerida pelo vereador Eliomar Coelho (PSOL), tinha como objetivo investigar os contratos entre as empresas de ônibus e a prefeitura, mas está composta por quatro vereadores da base governista, que sequer assinaram o pedido para a instalação da mesma.

A decisão judicial é uma vitória parcial. A vitória definitiva dependerá da mobilização popular.

2ª Sessão da CPI dos ônibus acaba em conflito

No mesmo dia, durante a manhã, um grupo de sete homens que apoiavam os vereadores confrontou diversos manifestantes, atravessando um cordão de isolamento formado por policiais entre ambos, do lado de fora da Câmara. A provocação acabou em conflito, que resultou em diversos feridos.

Do lado de dentro da Câmara Municipal, o secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osório, prestou depoimento durante uma hora e meia, sem que os parlamentares em nenhum momento tomassem nota de suas declarações.

Na quarta-feira, manifestantes se retiraram da ocupação do plenário da Câmara Municipal

Na quarta-feira (21), nove pessoas que permaneciam ocupando o plenário da Câmara se retiraram pacificamente, após a chegada de um pedido de reintegração de posse. O grupo foi saudado por dezenas de pessoas no lado de fora, que mantém a ocupação das escadarias do prédio.

Relembre o histórico da CPI dos Ônibus:

Recurso pede o cancelamento da reunião de instalação da CPI dos Ônibus

Pizza de irregularidades na abertura da CPI dos Ônibus

CPI dos ônibus: todos/as presentes na Câmara Municipal nessa sexta-feira, às 8h

Grande plenária popular de preparação para a CPI dos Ônibus essa segunda-feira

CPI do ônibus é aprovada na Câmara Municipal

Por que instalar a CPI dos Ônibus: as insuficiências nos contratos e os indícios de formação de cartel

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Educação em greve: “professor não é celular para viver de bônus”

O Clube Municipal ficou pequeno. Vinte mil professores/as e funcionários/as da Rede Municipal lotaram um grande ginásio esportivo, na Tijuca, na última terça (20). Muitos/as não conseguiram entrar, ficando do lado de fora. Em assembleia, os/as educadores/as decidiram pela continuidade da greve. Ao final, marcharam em passeata até a sede da prefeitura, na Cidade Nova. Renato Cinco participou das duas atividades, manifestando seu apoio à luta da categoria.

A greve completou dez dias nesta terça-feira (20), revelando que tem força e conta com a adesão maciça da categoria. No final da manhã, o grupo seguiu em caminhada até a sede da prefeitura, na Cidade Nova. Bem humorados, os manifestantes empunhavam cartazes como: “professor não é celular para viver de bônus”; “Paes, quem pode ser demitido é você, nós somos concursados”; “EDI’s são perfeitos só na televisão”; “dou para o Woody Allen, mas não dou para o professor” (uma ironia à última declaração do prefeito Eduardo Paes, que disse pagar qualquer valor para que o cineasta venha ao Rio).

Entre as reivindicações da categoria, estão: o reajuste salarial de 19%; a criação de um plano de cargos e salários unificado, que garanta promoções pelo tempo de serviço e formação; a diminuição de alunos por turma; a valorização dos profissionais de educação infantil; a mudança do cargo de merendeira para cozinheira, com equiparação salarial; melhorias nas estruturas das escolas, creches e Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI’s).

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Ato pede a liberdade de Ra Geraldinho e o fim da guerra às drogas

Em sintonia com atos que ocorreram em outras cidades, a militância antiproibicionista do Rio de Janeiro realizou, no último dia 14, um ato contra a guerra às drogas e em solidariedade a Ras Geraldinho, líder religioso que está preso há um ano, acusado de tráfico de drogas. Renato Cinco participou da caminhada, que teve início no IFCS, passou pelo Tribunal de Justiça e foi encerrada na escadaria da Câmara de Vereadores.

Os manifestantes pediam a liberdade de Ras Geraldinho; o julgamento do recuso extraordinário 635659, que pode descriminalizar o porte de drogas, no Supremo Tribunal Federal; e o repúdio ao PLC 37/2013 (do Deputado Federal Osmar Terra), agora em tramitação no Senado, que fortalece a política de internações compulsórias.

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PSOL promove seminário sobre Direitos Humanos

No último fim de semana, aconteceu, na cidade de São Paulo, o 1º Seminário e o 2º Encontro Nacional do Setorial de Direitos Humanos do PSOL.

O evento teve uma pauta extensa de debates. O seminário discutiu os abusos contra moradores em áreas de risco; as remoções forçadas no campo e nas cidades; a situação dos sem-teto e dos sem-terra; as condições de vida dos trabalhadores; a luta dos povos indígenas; a desmilitarização da polícia; os direitos das mulheres, dos LGBTTs e dos negros.

A abertura do seminário contou com a participação do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), da militante da ONG Justiça Global Sandra Carvalho e da integrante do Diretório Nacional do PSOL e ex-deputada federal Luciana Genro.

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A opinião do carioca sobre a política de drogas

É verdade que estamos longe de convencer a maioria da população de que a legalização é o melhor caminho para a política de drogas. Mas também é verdade que tem muita gente percebendo que a guerra às drogas é incapaz de alcançar seu objetivo: construir o utópico projeto de “um mundo livre das drogas”.

Prova disso é uma pesquisa feita pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, da Universidade Cândido Mendes, que ouviu a população carioca sobre a questão das drogas. De acordo com o estudo, que ainda vai ser divulgado, apenas 30% da população do Rio defende a pena de prisão para usuários e traficantes como forma de conter o consumo.

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